Direito Eleitoral e Partidário

Tanto como professor como na advocacia, Renato Ribeiro de Almeida notabilizou-se como um dos maiores nomes do país em Direito Eleitoral. Sua advocacia é destinada à defesa de agentes políticos, importantes personalidades públicas e empresas que se relacionam com o Poder Público. Como professor, já lecionou cursos e proferiu palestras em vários Estados, para advogados, juízes, promotores, estudantes de Direito e demais interessados em Direito Eleitoral.

Ao longo de anos, alcançou reconhecida experiência no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais, contabilizando centenas de ações eleitorais por todo o Brasil. Além desse trabalho, são inúmeras as defesas e consultas em ações civis públicas por improbidade administrativas e defesas em Tribunais de Contas.

Com eficiência e trabalhos exclusivos, cuja qualidade é uma obsessão, seja na advocacia ou na docência, prima por atuar em questões sensíveis e complexas, em que cada caso é tratado de forma única. Dentre os principais temas de concentração, destacam-se a rejeição de contas por parte dos Tribunais de Contas, ações judiciais por improbidade administrativa, condenações em comissões de ética nas Casas Legislativas, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), propaganda política irregular, fundação de novos partidos políticos, abuso de poder político, abuso de poder econômico, fidelidade partidária, captação ilícita de recurso e “caixa dois”, eleições suplementares, entre outros.

Principais ações judiciais em Direito Eleitoral:

  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

  • Ação de Investigação  Judicial por Abuso de Poder Político ou Econômico

  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

  • Recurso Contra a Expedição de Diploma

  • Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos ou corrupção eleitoral)

  • Prestação de Contas de Campanhas

  • Recursos Eleitorais (TRE, TSE e STF)

  • Memoriais e Sustentações Orais (TJ, TRE, STJ e STF)

Tribunal Superior Eleitoral (Brasília)

Ribeiro de Almeida & Advogados Associados - Av. Paulista, 1.765, 13º andar. CEP. 01311-000 - São Paulo - SP