Baixe gratuitamente o Guia Prático de Direito Eleitoral - Tudo o que você precisa saber sobre as Eleições 2020

O Direito Eleitoral é a ferramenta pela qual candidatos e partidos atingem seus objetivos. Tanto é assim, que sua relevância para a sociedade e para a democracia justifica a existência de uma justiça especializada, incumbida da importante tarefa de lidar com questões basilares de um Estado Democrático de Direito. No regime democrático de direito, cabe decidir-se não pela simples legalidade do mandato, mas também é mister que se discuta sua legitimidade, consolidando os mandamentos constitucionais da cidadania, soberaniapopular, sufrágio universal e os princípios republicanos e federativos.


Com as reformas eleitorais, todas pessoas do meio jurídico, bem como os cidadãos, precisam se atentar para as mudanças nos pleitos seguintes. Este manual, fruto do trabalho conjunto dos membros do escritório Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, advogados associados, parceiros e consultores, busca reunir experiências acadêmicas de pesquisas e exercício da docência em cursos de graduação e pós-graduação associadas à vivência prática de uma combativa advocacia na seara eleitoral.


De modo direto, mas sem abrir mão do rigor técnico, o manual apresenta as

correntes doutrinárias e jurisprudenciais em cada um dos temas desenvolvidos, com profunda pesquisa bibliográfica e julgados atualizados. É voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis a servidores da Justiça Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público Eleitoral, magistrados e a todos os cidadãos brasileiros, cada vez mais politizados e atentos aos temas aqui debatidos.

Ribeiro de Almeida & Advogados Associados - Av. Paulista, 1.765, 13º andar. CEP. 01311-000 - São Paulo - SP